Durante os encontros serão lançados o Novo Portal de Selos de Fiscalização e o Manual de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM) e a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Amazonas (ARPEN/AM), presididos, respectivamente, pelo Sr. David Gomes David e pela Sra. Maria da Graça de Miranda Sales, promovem, a partir do próximo dia 4 de agosto até o dia 6 de agosto, no Caesar Business, o VI ENCONTRO AMAZONENSE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES e o III ENCONTRO DOS REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS DO AMAZONAS. A expectativa é reunir os delegatáriosde serviços notariais e registrais de todo Estado e personalidades jurídicas, para a discussão de temas de grande relevância para o aperfeiçoamento da atividade extrajudicial. O evento também é uma oportunidade de promover a integração da classe e a troca de experiências.
Manual de Normas
Durante o encontro, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJAM) e a ANOREG/AM, lançam, com todas as atualizações necessárias, inclusive com base no novo Código de Processo Civil, o novo Manual de Normas que contempla, fundamentalmente, a atividade cartorária no Estado do Amazonas. A nova publicação é um relevante instrumento de padronização dos processos relacionados a análise, qualificação e execução de atos no âmbito dos cartórios extrajudiciais do maior estado da federação. Com a revisão do Código de Normas que regula os serviços cartorários com informações inéditas é possível, de forma didática, entender claramente a tramitação de atos notariais e registrais. “Com a padronização é possível ter um sistema de atendimento cada vez mais confiável, seguro e célere, requisitos indispensáveis a quem demanda por serviços cartorários”, disse o vice-presidente da ANOREG/AM, Marcelo Lima Filho.
Projeto Cacique Web
Ainda durante o evento, vai ser lançado software Cacique Web que foi desenvolvido pela Fundação Paulo Feitoza (FPF), com apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e patrocínio da Samsung da Amazônia. Até então os cartórios extrajudiciais do estado não dispunham de um instrumento de tecnologia da informação para gestão dos processos internos e, ainda, que pudesse ser utilizado como ferramenta de controle financeiro e administrativo. O novo sistema facilita o acesso do cidadão para obter registros de nascimento, de imóvel, de títulos, entre outros serviços disponibilizados pelos cartórios. “As parcerias firmadas ao longo de todo o processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) foram fundamentais para a concretização do sonho de termos um programa de computador robusto que vai representar um divisor de águas na prestação dos serviços cartoriais”, ressaltou o superintendente da ANOREG/AM, Álysson Rodrigues.
PALESTRANTES DOS ENCONTROS
Christiano Cassettari
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seccional de São Paulo) e Advogado militante. Autor de diversas obras de referência relacionadas ao Direito Civil e Direito Notarial eRegistral.
João Pedro Ribeiro Sampaio De Arruda Câmara
Especialista em Direito Registral Imobiliário com graduação em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (1996) e pós-graduação em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). É professor de Direito Registral e Notarial, com ênfase em registro de imóveis, ministrando aulas em cursos de pós-graduação, preparatórios para concursos, extensão e atualização em diversas instituições de ensino, desde 2006, tais como: Concurso de Cartório (PR), Anhanguera/LFG (SP), UNICEUB (DF), Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (DF), Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (DF), Escola Superior da Advocacia de São Paulo (SP), POSEAD/Gama Filho (DF), Fortium (DF), UNIEURO (DF), Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná - INOREG (PR), Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro - ENNOR/ANOREG (DF), dentre outras.
Platiny Soares Lopes
Deputado Estadual pelo DEM. Eleito em 2014, aos 21 anos, é o mais jovem parlamentar da história da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). Foi escolhido presidente da Comissão de Assuntos Municipais e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública. Bacharel em Direito – ULBRA. É conhecido por liderar um movimento que exigia mudanças na estrutura da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), e maior valorização dos Praças e seus familiares. Fundador e ex-presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM).
Karla Menezes Mendes Gualti
Analista de Sistemas, formada pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Técnica da Fazenda Estadual, à disposição do Poder Judiciário, gestora do projeto do Novo Portal do Selo de Fiscalização, sob a coordenação do Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, juiz de direito auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Allan Guerra
Bacharel em direito, pós-graduado pelo Escola Superior do Ministério Público do DF, especialista em Direito Notarial e de Registro, tabelião no Distrito Federal e presidente da Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal.
Carlos Alberto de Almeida Filho
Mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2002) e em Tecnologia em Processamento de Dados pelo Instituto de Tecnologia da Amazônia (1999). Defensor Público estadual, lotado na Defensoria Pública Especializada em Ações Coletivas. Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Professor de Direito da Faculdade Martha Falcão - DeVry.
